A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal vai realizar audiência pública
para debater a incidência do imposto de renda sobre os alimentos fixados
judicialmente para a manutenção dos filhos.
Devem participar do debate, como convidados, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado do Amazonas (IBDFAM/AM), o advogado Rolf Madaleno (RS), diretor nacional do IBDFAM, Flávia Piovesan, professora da PUC/SP, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a professora de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Misabel Derzi, a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lena Lavinas, e Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil.
Devem participar do debate, como convidados, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado do Amazonas (IBDFAM/AM), o advogado Rolf Madaleno (RS), diretor nacional do IBDFAM, Flávia Piovesan, professora da PUC/SP, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a professora de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Misabel Derzi, a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lena Lavinas, e Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil.
O requerimento é da senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB - AM), e ainda está sob análise da CDH, ou seja, não há data
definida para a audiência pública. Em breve, mais informações.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social
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